Conforme definição estabelecida pelo Ministério do Meio Ambiente, a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) é um instrumento de política ambiental cujo objetivo é auxiliar os tomadores de decisões estratégicas. Ou seja, orientar as decisões que possam ter impacto sobre o meio ambiente e a sustentabilidade dos recursos naturais, qualquer que seja a instância de planejamento.

A AAE contribui com o processo de identificação e avaliação dos impactos e efeitos dessas decisões, decorrentes da implementação de uma política, plano ou programa, maximizando os efeitos positivos e minimizando os negativos.